ANEEL MANTÉM VIGÊNCIA DA BANDEIRA VERDE EM JANEIRO

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A vigência da bandeira verde será mantida nas contas de luz em janeiro, segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica. Com isso, a tarifa será calculada sem cobranças adicionais. Ainda segundo a Aneel, a decisão foi tomada com base nas condições favoráveis dos reservatórios, que vem sendo observada desde abril de 2022. Criado em […]

EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM MINAS

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Emissão da nova carteira de identidade já está disponível em todo o estado. Segundo a Polícia Civil, até o momento, mais de 50.000 pessoas já tiraram o documento, que adota o CPF como registro geral. Para solicitar o novo modelo de identidade, é preciso fazer o agendamento em um dos Postos de Identificação pelo aplicativo […]

GOVERNO FEDERAL RETOMA COBRANÇA INTEGRAL DE PIS/COFINS SOBRE O DIESEL

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A Cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel foi retomada pelo governo federal. A reoneração é de aproximadamente R$ 0,35 por litro. Apesar da medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o aumento da tributação será amenizado pelas reduções de preços anunciadas pela Petrobras. A última entrou em vigor em 27 de dezembro, […]

GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS

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Divulgado pelo governo federal o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024. Trabalhadores nascidos em janeiro que optaram pela modalidade já podem retirar os valores. Em vigor desde 2020, o benefício permite ao cidadão a retirada de parte do saldo de contas ativas ou inativas do FGTS a cada ano, no mês de aniversário. Contudo, […]

Receita Federal adia início da autorregularização de tributos

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A Receita Federal adiou para amanhã (05) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo era para ter começado na terça-feira (02), primeiro dia útil do ano, mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes […]

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

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Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei […]

Ministério concede título de Embaixador da Cultura Brasileira a Seu Jorge

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O cantor Seu Jorge recebeu do Ministério da Cultura ontem (27) em Brasília, o título de Embaixador da Cultura Brasileira. O músico foi reconhecido pela sua importante trajetória nos diferentes campos das artes. O cantor é o primeiro a ser condecorado com o título, criado por meio da Portaria n° 95, publicada no Diário Oficial […]

SEJUSP LEILOA AUTOMÓVEIS, PEDRAS SEMIPRECIOSAS E OURO APREENDIDOS

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A Sejusp, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, promove três leilões de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas.   Poderão ser arrematados 47 carros, motos e caminhonetes – incluindo modelos como Fiat Linea Absolut, Renault Sandero e Chevrolet S10.   Também são ofertados ouro, lote de prata e outras pedras […]

ACIDENTE COM 12 VEÍCULOS MATA SEIS PESSOAS NA BR-381

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Grave acidente com 12 veículos deixou seis pessoas mortas nesta segunda-feira (27) na Rodovia Fernão Dias, na altura de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.   O engavetamento aconteceu no início da tarde e envolveu oito carros e quatro carretas.   Câmeras de segurança registraram o momento em que uma carreta carregada de minério […]