BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos, a ser aplicada em todo o país.

De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso,  as ações do programa ficarão a cargo dos municípios. O objetivo é priorizar bebês e crianças com deficiência e também os que necessitem de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.

Lula cobrou a capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta.

05/06/2024 – Mais FM